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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 14:04
Segunda Seção vai definir prazo prescricional em ações civis públicas sobre expurgos inflacionários
discute o prazo prescricional aplicável às ações civis públicas que tratam dos expurgos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 10:54
Depósitos judiciais estão sujeitos à reposição de expurgos inflacionários, decide Corte Especial
Os expurgos ocorrem quando os índices de inflação apurados em determinado período não são aplicados integralmente na correção monetária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:25
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:19
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Planos econômicos. Plano bresser. Segunda quinzena. Prescrição ilegitimidade passiva afastada. Expurgos.
Procedência. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 14:21
Acordo celebrado para receber expurgos de FGTS deve ser comprovado por termo de adesão
É imprescindível para a validade da extinção do processo em que se discute complementação de correção monetária nas contas vinculadas ao FGTS a juntada do termo de adesão ao acordo previsto no artigo 4º, inciso I, da Lei Complementar n. 110/2001.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 10:38
Liquidação de Sentença. Ação Civil Pública. Domicílio do beneficiário.
Possibilidade da liquidação de sentença em ação civil pública coletiva no foro do domicílio do beneficiário. Expurgos inflacionários.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:30
Sindicato dos Metalúrgicos tem legitimidade para atuar como substituto processual
Grupo de ex-empregados da Volkswagen buscava a condenação da empresa automobilística ao pagamento de expurgos inflacionários
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:06
Repetitivo definirá marco final de incidência de juros nas ações sobre expurgos em cadernetas de poupança
remuneratórios nos casos de ações coletivas e individuais que reivindicam a reposição de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:38
Confirmada necessidade de liquidação da sentença genérica que manda pagar expurgos inflacionários
Com o julgamento, resolvido por maioria de votos, o colegiado pacificou entendimentos divergentes entre a Quarta Turma – que considerava necessária a liquidação – e a Terceira Turma – para a qual a liquidação era dispensável, podendo ser substituída por cálculos simples.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 09:13
Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos
Os juros remuneratórios sobre expurgos da poupança nos planos econômicos incidem até o encerramento
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:19
Devolução de perdas da poupança deve incluir expurgos posteriores ao Plano Verão
Não ofende a coisa julgada a incidência dos expurgos posteriores a título de correção monetária
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 18:15
Adiado para 23 de abril julgamento sobre juros em expurgos da poupança
O julgamento estabelecerá se os juros contam a partir da citação na própria ação civil pública ou a partir da citação em cada execução individual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:32
Em ação sobre expurgos, sentença coletiva que reconhece obrigação líquida dispensa liquidação individual
relacionado à devolução dos expurgos da correção monetária em cadernetas de poupança, determinados pelo Plano Verão (1989).